Responsabilidade dos atos médicos.
Obrigações de meios e obrigações de resultado, contratuais e extracontratuais.
Erro médico e relação de causalidade.
Negligência, imprudência e imperícia.
Apuração judicial de danos e de prejuízos.
Responsabilidade de hospitais e de clínicas.
Independência técnica e científica do médico.
Força maior e caso fortuito.
Culpa do paciente.
Fatos de terceiro e das coisas.
Cirurgias plásticas.
Código de Ética Médica.
Consentimento informado.
Atos médicos sem fim curativo.
Indenização e a moderação equitativa.
Publicidade médica.
Pesquisas em seres humanos.
Aperfeiçoamento técnico e dos serviços médicos.
Humanização da medicina.
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo.
Relação contratual e relação de confiança.
Dever moral, ético e legal do sigilo médico.
Atendimento na urgência e na emergência.
Serviços intuitu personae e em equipes médicas.
Medicina socializada e interesse público.
Responsabilidades objetiva e subjetiva.
Planos de saúde e seguro privado.
Código Civil e direito do consumidor.
Serviços médicos especiais e excepcionais.
Código de Defesa do Consumidor.
Obrigações de meios e obrigações de resultados.
Consentimento informado e assistência médica compulsória.
Diagnóstico, prognóstico e tratamento.
Independência profissional técnica e científica.
Prontuário médico e requisitos.
